Objeto e âmbito de aplicação
Ao encomendar através da loja virtual TshirtShop está a concordar com todas as informações legais prescritas.
Disponibilidade dos Produtos
Na falta de disponibilidade do produto a TshirtShop compromete-se a informar o utilizador e propôr um novo artigo, caso o cliente não queira o novo artigo, será feito reembolso dos montantes que eventualmente tenha pago, através de um voucher para depois gastar na loja.
Preços apresentados
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A TshirtShop declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no site devido a anomalias técnicas será detetado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no site for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site Tshirtshop.pt é da responsabilidade da Zennonline Comunicação E Design, Unipessoal Lda, com sede no Park Industrial da Venda Nova, 8300-054 em Silves com Capital Social de 1 - 5.000 €, com contribuinte 510775608. Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto. A TshirtShop garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a TshirtShop proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da TshirtShop poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Email: tshirtshop.portugal@gmail.com
Carta: TshirtShop ; PArk Industrial da Venda Nova, 8300-054, Silves
Telemóvel: 917 784 318 Horário de atendimento: segunda a sexta das 9h ás 18h
O cliente autoriza expressamente a TshirtShop a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A TshirtShop não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
Utilização de cookies pela TshirtShop
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio. A TshirtShop utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram. Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de browser (tal como, Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes. A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
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Métodos de pagamento
A TshirtShop propõe ao Utilizador vários modos de pagamento:
Multibanco: Ao optar por este método de pagamento, receberá um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após receção dos dados tem 7 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada.
PayPal: Um dos meios de pagamento mais utilizado em compras on-line em todo o mundo. Para mais informações ou para criar a sua conta PayPal, consulte esta página:
http://www.paypal.com/pt Se escolher este meio de pagamento, o valor da encomenda será debitado no final do ato da encomenda.
Cartão - Visa; Mastercard; Maestro; American Express; Union Pay
Em caso litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - Tel.: 239 821 690/289; E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - Tel.: 218 807 000 / 225 029 791; E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Tel.: 253 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral - Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
Centro de Informação. Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira - Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em
www.consumidor.pt